O objetivo do IBTM é elevar, do ponto de vista material, a autonomia financeira, política e administrativa dos Municípios.
PROPOSTAS
Atuar para a destinação correta de receitas intergovernamentais para os Municípios;
Aperfeiçoar a Administração Tributária Municipal;
Contribuir para eficiência e eficácia arrecadatória, com segurança jurídica e transparência pública;
Oferecer soluções fiscais e tributárias, inovadoras e tecnológicas;
Fomentar a consciência sobre a função socioeconômica da tributação – deveres de cobrar e de pagar tributos;
Aproximar a academia e a iniciativa privada dos contextos fiscais e tributários municipais;
Articular ações para aperfeiçoar a materialização do federalismo fiscal cooperativo, inclusive por meio da constituição de consórcios públicos para gestão de tributos municipais.
PROJETOS E PUBLICAÇÕES
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Acesse e confira a Retificação e Prorrogação – Centro de Estudos Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Municipal – Edital 01-2023.
https://drive.google.com/file/d/1k8o9gMjahwxxVU7-g7c6yU_BC8-TAEve/view?usp=sharing
Acesse o link abaixo e responda o Questionário sobre Educação Fiscal (agosto de 2023).
Público-alvo: Alunos das 6ª a 9ª séries do ensino fundamental do ensino público municipal. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScPzssbC-PtqflqwTa4PQ4wg_gLgC_bkJ2tRajvEZkVykyiPQ/viewform
VÍDEOS
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NA MÍDIA
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Acesse e confira a Retificação e Prorrogação – Centro de Estudos Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Municipal – Edital 01-2023.
https://drive.google.com/file/d/1k8o9gMjahwxxVU7-g7c6yU_BC8-TAEve/view?usp=sharing
Acesse o link abaixo e responda o Questionário sobre Educação Fiscal (agosto de 2023).
Público-alvo: Alunos das 6ª a 9ª séries do ensino fundamental do ensino público municipal. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScPzssbC-PtqflqwTa4PQ4wg_gLgC_bkJ2tRajvEZkVykyiPQ/viewform
EQUIPE
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Roseli Matias
Presidente
Procuradora Geral do Município de São José da Laje/AL. Procuradora Interina do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São José da Laje/AL (SAAE). Advogada e Consultora Municipal. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB – Seccional do Estado de Alagoas. Sócia e Conselheira Suplente da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL). Pesquisadora do Grupo Política e Tributação CNPq. Especialista em Direito Tributário. Mestra em Política e Tributação (UNICAP). Especialista em Direito Constitucional (Università di Pisa/Itália). Doutoranda em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora (UFPE). Professora de Direito Financeiro e Tributário. Disseminadora de Educação Fiscal. Palestrante. Autora de artigos e livros em coautoria. Parecerista da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
STAEL FREIRE Vice-presidente
Advogada. Consultora e Professora na área Tributária.
Mestra em Direito Púbico pela Universidade Federal de Alagoas.
Especialista em Direito Tributário. Autora de livros jurídicos.Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e das Comissões de Tributação/Energia e de Economia Digital, todas da OAB/SP. Pesquisadora na Universidade Federal do Ceará (UFC) na linha de Direito Internacional e Meio Ambiente, e nas linhas de Tributação/Energia Renovável, Tributação Municipal e Energia Solar. Mestranda da FGV/SP. Especialista em Direito Tributário. Especializanda em Direito Minerário – CEDIN – Belo Horizonte/MG. Mentora na FGV/SP. Consultora Tributária para Municípios. Palestrante em Congressos de Direito Tributário. Parecerista na área tributária municipal.
Paula Cabral
Colaboradora Acadêmica - Científica
Pós-graduada em Direito Tributário (IBET). Conselheira Estadual da OAB/AL. Sócia da Associação dos Tributaristas do Estado de Alagoas (ATRIAL). Presidente da Comissão de Direito Público da Associação da Jovem Advocacia Alagoana (AJA/AL). Mestranda em Direito Público (UFAL/AL). Secretaria Geral da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/AL.
FALE CONOSCO
- Whatsapp: (82) 99103-7875
- contato@ibtm.tec.br
- Parque Shopping Maceió, Piso L3, Loja 3026 - Cruz das Almas, Maceió / AL